Critérios distintos para SP e Marília no combate à Covid não ferem igualdade 22.04.2021 – Direito Público. A adoção de critérios heterogêneos pelo governo estadual de São Paulo para tratar as medidas de combate e prevenção à Covid-19 nas variadas áreas de seu território não é capaz de, por si só, ferir o princípio da
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu edital para inclusão de projetos no Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil.
Os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem preencher formulário Acompanhamento da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Entes Federativos (RPC) da Secretaria de Previdência.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 65.643. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Licitações e Contratos. Lei Federal nº 14.133/21. Transição entre o antigo regime de contratações para o novo. Considerações.
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado
O ministro da Economia poderá reeditar a Medida Provisória do BEm, que permite a redução de salário e de jornada, e também relançar o Pronampe
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação pelos Municípios do plano de ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
Escolas terão até 7 de maio para alterar ou complementar informações da Situação do Aluno. Dados serão publicados, preliminarmente, no Diário Oficial da União