Conanda Altera Cronograma da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Resolução nº 285/2026 altera o cronograma da 13ª Conferência Nacional…
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A Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 altera a Portaria Interministerial MTP/MS…
A Portaria MJSP nº 1.248/2026 institui o Programa Nacional de Integração…
Municípios precisam cumprir exigências para se candidatar ao título
Roteiro está disponível no portal da associação de municípios
A Resolução nº 282, de 18 de junho de 2026, altera…
A Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026,…
A Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026,…
Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido…
A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não…