STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de…
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Levantamento realizado nos canais de atendimento.
São Simão é a 49ª cidade a implementar programa que fiscaliza…
Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário…
Não configurado vício de iniciativa.
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende…
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
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