ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que…
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe…
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo…
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas…