Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)
Ao acolher pedido do governo paulista, o presidente do STF verificou…
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Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas.
Estabelecimentos atendem pessoas com sintomas leves da doença ou com síndrome…
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido.
Foram 316 cidades contempladas com recursos no valor de R$ 13,6…
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…
Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de dezembro, trouxe publicação…
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações…