Papel das ouvidorias na Lei de Acesso à Informação é debatido em encontro
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
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Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
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Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, diz associação
Descarte incorreto de resíduos caiu de 3,2 mil para 2,7 mil…