OE julga constitucional lei de São José do Rio Preto que disciplina instalação de pontos de descarte
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional.
Leia Mais
Experiências comprovam poder das ouvidorias no diálogo com o público
Maratona realizada este mês visa a divulgar serviço
Município não pode restringir concorrência em serviço de mototáxi
Um dos princípios decorrentes da livre iniciativa é a livre concorrência…
Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios
Ministério do Meio Ambiente lidera as parcerias
Estado não pode proibir municípios de desafetar áreas verdes, diz Supremo
São inconstitucionais dispositivos do artigo 180 da Constituição do Estado de…
Repasses ao Terceiro Setor são tema de capacitação no dia 18
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Qualidade de Dados: direito do cidadão e dever do Estado
A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os…
Destinação de emendas parlamentares para área da saúde é a maior desde mudança na Constituição
A destinação de emendas impositivas para a área da saúde das…
Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em Ituverava durante pandemia
Atividade não é considerada essencial por decreto local.
Mais de 50% dos municípios deram início à vacinação por faixa etária
Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios