Vereadores conseguem liminar para impedir que pedidos sejam submetidos ao Pleno
Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge…
Leia Mais
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
Gestores municipais de todo o País compartilham experiências com aquisições de TI
O webinário “Aquisições de TI nos Municípios” aconteceu na última terça-feira…
STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministério premia cinco projetos municipais de prevenção ao câncer
Ações buscam prevenir a incidência da doença entre usuários do SUS
A polêmica sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas
Pelo teor do artigo 194 da Lei nº 14.133/2021, ela “entra…
Ministério da Economia abre chamamento público para que municípios contribuam na elaboração do Índice de Concorrência
Objetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a…
Saúde homologa adesão de equipes ao programa Informatiza SUS
O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a…
STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe para toda a população brasileira
Estados e municípios podem vacinar além dos grupos prioritários