MinC altera orientações para emissão da GRU de devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Altera a Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de…
Altera a Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de…
Programa apoia municípios na implementação de políticas ambientais, reconhece boas práticas…
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata.
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 1º de julho de 2026,…
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o…
Dispõe sobre a abertura de cadastro de interesse dos Municípios do…
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Sancionado em 2001 por meio da Lei 10.257, o Estatuto da…
Dos 17 pontos analisados, 12 tiveram interpretação mais rigorosa, quatro foram…