CCJ aprova proposta que garante recursos mínimos para o financiamento da assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a…
Leia Mais
Desenvolvimento urbano aprova normas para financiamento de transporte escolar
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (29) o Projeto…
Comissão destina dinheiro de corrupção recuperado para fundo social
Porém, pelo texto aprovado, isso ocorrerá apenas na impossibilidade de esses…
Rejeitada prioridade a agente de saúde em programa habitacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou projeto da deputada Josi Nunes…
Comissão aprova trabalho voluntário de jovens em programas de assistência social
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7715/17)…
IBGE aponta dificuldades para incluir no censo pesquisa sobre consumo cultural
Para o diretor de pesquisas do IBGE, Cláudio Crespo, por se…
Cultura aprova incentivos fiscais para construção e ampliação de bibliotecas públicas
A proposta também fixa a responsabilidade de cada ente federativo e…
TCE fará curso para conselhos de saúde em Bragança Paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira…
Comissão aprova suspensão de repasses a estados e municípios que não notificarem doenças
Médicos e profissionais de saúde já são obrigados a notificar as…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434
…435436437438439…464→