TSE e Ministério dos Direitos Humanos discutem logística para eleição de conselheiros tutelares
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11); votação deve ocorrer em…
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Combate à desinformação foi uma das pautas da reunião desta terça-feira…
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos…
Servidores do Judiciário envolvidos na implementação.
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…
Dobro do liberado no mesmo período de 2022.
A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa…
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…
Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos…