Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida
A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi…
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Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11)…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa…
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.