Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Leia Mais
Publicação diária de lista dos vacinados contra a Covid-19 em Nova Odessa é constitucional, decide OE
Norma não viola valores constitucionais
Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes e refugiados
Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
Câmara Municipal não pode definir horários para obras em vias públicas
A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a…
Isenção de tarifa de água e energia para atingidos por enchentes em Minas Gerais é questionada no STF
Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma…
Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07,…
Vereadores conseguem liminar para impedir que pedidos sejam submetidos ao Pleno
Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge…
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
Gestores municipais de todo o País compartilham experiências com aquisições de TI
O webinário “Aquisições de TI nos Municípios” aconteceu na última terça-feira…
STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…