STF afasta restrição à participação de atletas trans nas finais da Copa do Brasil de Vôlei
Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde…
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O ato de improbidade administrativa por negativa de publicidade a atos…
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Serão realizadas duas sessões exclusivas para aprovar as normas: nesta quinta…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
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Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre…
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