TSE marca audiências públicas para definir regras para as eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões…
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Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma…
Foi sancionada a Lei nº 18.379/2025, que altera a Lei nº…
A Advocacia-Geral da União e o Ministério de Gestão e Inovação…
Para fins de priorização no acesso a recursos da Política Nacional…
O disposto nesta Portaria será observado pelos órgãos de segurança pública…
Parceria público-privada começa em Recife e depois para outras cidades
Norma não invade competência do Executivo.
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…