Arquivo de Categoria: Direito Público

Decisão: Usurpação da função pública pode ser cometida por funcionário público que assume funções de outro

Direito Público, Notícias02/10/2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

Congresso deve concluir reforma eleitoral em 15 dias

Direito Público, Notícias27/09/2017

Até o dia 7 de outubro, a Câmara dos Deputados e…

Classificação completa da receita orçamentária no SIOPS entra em vigor em 2019

Direito Público, Notícias27/09/2017

Informamos a todos os prefeitos, contadores e gestores municipais da área…

Merenda escolar: CE aprova verba em dobro para municípios em extrema pobreza

Direito Público, Notícias21/09/2017

Transferir o dobro de valores per capita de merenda escolar aos…

Prazo do PNAIC é adiado para 29 de setembro

Direito Público, Notícias21/09/2017

Alertamos que o prazo para cadastramento dos perfis e elaboração dos…

Incentivo à participação de municípios em edital sobre compostagem

Direito Público, Notícias20/09/2017

O financiamento das políticas públicas é motivo de preocupação para gestores…

CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria advocacia pública das estatais

Direito Público, Notícias20/09/2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a…

Aprovação de contas de beneficiários da lei Rouanet é tema de debate em comissão

Direito Público, Notícias19/09/2017

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate nesta terça-feira (19)…

Decisão: licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante

Direito Público, Notícias05/09/2017

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

Comissão de cultura debate realização de festivais de teatro no brasil

Direito Público, Notícias05/09/2017

A Comissão de Cultura debateu o fomento aos festivais de teatro…