STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…
Leia Mais
Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educação) durante a cerimônia de…
TJSC declara constitucional lei contra nepotismo em município do sul do estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos…
Lei que proíbe banheiros multigêneros em espaços públicos e privados de Santo André é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou,…
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
STF valida tarifa de manutenção cemiterial em contratos antigos
O relator, ministro André Mendonça, argumentou que a administração pública tem…
STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório…
Municípios querem ser ouvidos pelo STF sobre compartilhamento de torres de telecomunicação
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas…
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
Após ter o mandato cassado pela Câmara Municipal em novembro de…