Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados.
Considerando que a entrada em vigor da LGPD ocorrerá somente em…
Leia Mais
Bombeiros são condenados por improbidade no caso da boate Kiss
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
Justiça condena Corinthians a ressarcir prefeitura por cessão ilegal de terreno
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
A opacidade dos portais de transparência
Sites com informações públicas carecem de organização, dinâmica, padronização e usabilidade.
Bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de Campinas
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…