Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Confira o que não pode ser feito durante as campanhas eleitorais…
Leia Mais
Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantes
Inicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa…
Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
Ouvidorias públicas da administração direta e indireta, em todos os níveis…
Serviços da Identidade Digital GOV.BR estão disponíveis para todos municípios.
Medida é uma das iniciativas do Ministério da Gestão para a…
Gestão orienta dirigentes municipais sobre a nova Estratégia Nacional de Governo Digital.
O objetivo é articular e direcionar as iniciativas de governo digital…
Lei sobre disponibilização obrigatória de cadeiras de rodas em escolas de Marília é constitucional, decide OE.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da…
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…