Seminário virtual orienta sobre edital que vai oferecer oportunidades para a gestão dos resíduos sólidos
Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line…
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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…
Destinação, se aprovada, ocorrerá enquanto durar estado de calamidade pública no…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o…
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de…
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar…