TSE debate abuso de poder com emenda impositiva paga perto da eleição
Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu, nesta terça-feira…
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TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios…
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…
Imóvel abriga cerca de 50 animais.
Ausência de requisito essencial para a função.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Caixa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8)…
Afronta ao princípio federativo e combate à fome.