Aberta consulta pública para Política Nacional de Informação em Saúde
Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto
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Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu…
Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do…
A Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…