Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também…
Com a decretação do estado pandêmico pela Organização Mundial de Saúde…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta…
Objetivo é permitir a execução local de programas de transferência de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7…
Não existe previsão legal que autorize o uso e a exploração…
O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em…
Especialistas explicaram ações para manter abastecimento de EPIs