Brasileiros podem emitir Certificado Nacional de Vacinação via portal Gov.br
Nova funcionalidade do Conecte SUS Cidadão comprova em todo o território…
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Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…
Plataforma Gov.br digitalizou mais de 1,4 mil serviços desde 2019
Para o PDT, a análise de mudanças na Constituição Federal exige…
O ministro Alexandre de Moraes verificou ter sido desrespeitado precedente do…
O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal,…