535 Prefeituras e Câmaras Municipais paulistas recebem Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Foco na transparência, preparo para receber denúncias e reclamações e, mais…
Foco na transparência, preparo para receber denúncias e reclamações e, mais…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o…
Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir…
Ofício enviado aos tribunais regionais cobra dados sobre rotas, horários e…
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes,…
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira,…
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e…
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil…
As etapas municipais acontecem em duas fases distintas: a primeira, já…