PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…
Leia Mais
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…
Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
União vai repassar R$ 160 milhões para as entidades
Programa Município Amigo da Família abre inscrições a partir de 1º de julho
Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada…
Mandado de segurança não é via adequada para questionar quarentena
O mandado de segurança não se volta à impugnação de ato…
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje…
Eleições 2020: contribua com a consulta pública realizada pelo TSE
Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões…
SP vai reverter recurso de multa por falta de máscara em doação de alimentos
A partir de julho, pessoas e estabelecimentos poderão ser multados pela…