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Arquivo Diário: 08/07/2020

Tribunal receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas?

ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – julho/2020

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Silvia Regina08/07/2020Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – julho/2020.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – julho/2020 (DL-CON-POG 75/2020).

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

Objetivo é apoiar o uso de tecnologia digital na educação básica

Tribunal de Contas acelera utilização de ferramentas tecnológicas nas tramitações processuais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

O desenvolvimento de ferramentas inovadoras e tecnológicas é uma das prioridades do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) para evoluir cada vez mais na prestação de um serviço de qualidade para gestores públicos e para a população em geral

Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2019

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

Neste ano, foram consolidados os dados de 25 estados, do Distrito Federal e de 4.645 municípios

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida.

Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br08/07/2020Deixe um comentário

Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho

DECISÃO: Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Daiane Mory08/07/2020Deixe um comentário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido a pedido por motivo de saúde, caso não haja médico especializado na cidade onde o requerente mora.

Cerca de 960 mil estudantes podem pedir suspensão de pagamentos do Fies

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Daiane Mory08/07/2020Deixe um comentário

Agentes financeiros do programa de financiamento estudantil divulgaram procedimentos para interessados fazerem as solicitações.

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