DL-CON-POG 75/2020 – Embu Guaçu
ICMS – previsão mensal e 1ª cota realizada – julho/2020.
Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM
Medida faz parte de acordo que converte multa em investimento
DL-CON-POG 75/2020 – Cajuru
ICMS – previsão mensal e 1ª cota realizada – julho/2020.
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
Texto segue para a apreciação do Senado
STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur)
CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia
Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a investigação de desvio de dinheiro público direcionado ao combate à Covid-19
Nota Técnica 244/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) e de parcelas de acordos já firmados, cujos vencimentos ocorram ou já ocorreram no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020. Base legal: Lei Complementar federal nº 173, de 2020, e Portaria SEPT nº 14.816, de 2020.
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O caso envolve restrições legais impostas pelo Município de Curitiba (PR) para a atividade de funerárias do estado.
TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais para atendimento de casos de síndromes gripais, ampararam decisão do desembargador João Henrique Blasi,
DL-CON-POG 75/2020 – Bebedouro
ICMS – previsão mensal e 1ª cota realizada – julho/2020.
