COMUNICADO GP Nº 39/2026
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos…
Remuneração da Caixa Econômica Federal no Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias
Define os valores de remuneração da Caixa Econômica Federal, na qualidade…
Aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social para 2027
A Resolução CNAS/MDS nº 242/2026 aprova a proposta orçamentária da Assistência…
FCVS Define Critérios de Prioridade para Processos de Novação de Créditos
A Resolução CCFCVS nº 506/2026 estabelece os critérios para definir a…
PodContas debate políticas públicas para a Primeira Infância com especialista Gilson Araújo
A Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), vinculada…
ARTIGO: Consórcios intermunicipais e registro de preços: o risco do portfólio de atas
Em 2025, 338 das 643 Prefeituras paulistas que responderam a levantamento…
TCESP publica novas regras para coibir adesões irregulares a atas de registro de preços
Nova deliberação relatada pelo conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli estabelece critérios estritos…
TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
TCESP aprova Deliberação disciplinando o Sistema de Registro de Preços na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou,…