CNM destaca boas práticas municipais para a inclusão das crianças no planejamento urbano
A priorização das crianças no acesso à cidade e serviços essenciais…
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Ministro Cristiano Zanin abriu prazo previsto na Lei das ADIs para…
Ao prever a competência suplementar dos municípios para adaptar a legislação…
Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao…
Resultado de julgamento será divulgado na quarta-feira
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão…
Entendimento foi fixado em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204).
Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…