Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão…
Leia Mais
Controle interno como facilitador de soluções
A crescente abordagem da CGU na Administração Pública
À espera de tese do STF, TJ-MG suspende aumento de salário de vereadores de Viçosa
O sobrestamento de ações determinado pelo Supremo Tribunal Federal por conta…
Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não…
TJ declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…
Município do Rio poderá ter site para divulgar animais perdidos dos seus tutores
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do TJ…
Municípios podem cadastrar propostas em programa de urbanização de favelas
Está aberta a seleção de propostas para projetos de urbanização de…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
Mapa do Turismo tem nova nomenclatura para a categorização dos municípios
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…