Judicialização da saúde será debatida em seminário
Não é necessário fazer inscrição.
Questionada lei que veda serviço de água em cadastro de inadimplentes
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no…
Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24,…
Estados e municípios criam páginas com dados diários da vacinação
Vacinômetros estaduais podem ser acompanhados em tempo real
Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre
Fux observou a necessidade de assegurar a representação proporcional de partidos…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao…
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
Fornecimento de energia elétrica em área verde não pode ser julgado pelo JEFAZ
Em decisão monocrática, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da…
MPF obtém decisão que obriga Município de Mirinzal (MA) a interditar lixão irregular e construir aterro sanitário
A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas…
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…