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Arquivo de Categoria: Direito Público

Campanha Vote com Segurança orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020

Direito Público, Notícias06/10/2020

Iniciativa do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem…

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STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

Direito Público, Notícias05/10/2020

Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores.…

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Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP

Direito Público, Notícias05/10/2020

A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…

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Legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações, diz TRE-PR

Direito Público, Notícias05/10/2020

A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…

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Constituição Federal de 1988 completa 32 anos

Direito Público, Notícias05/10/2020

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…

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Eleição municipal 2020 tem 61% dos atuais prefeitos disputando reeleição

Direito Público, Notícias05/10/2020

Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…

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Municípios podem participar da oficina de trabalho sobre praias urbanas marítimas

Direito Público, Notícias05/10/2020

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla…

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Reserva legal deve ser mantida se imóvel virou urbano antes da nova lei florestal

Direito Público, Notícias01/10/2020

A inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal…

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Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados

Direito Público, Notícias01/10/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…

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Lei de SC que obriga bancos a implantarem sistemas de segurança é constitucional

Direito Público, Notícias30/09/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…

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