Governador de SC questiona vinculação de receita do Fundo Estadual de Saúde a hospitais filantrópicos
A ação questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária…
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A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos,…
O Plenário dará continuidade ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
Critérios mais claros para o fornecimento desses medicamentos – inclusive para…
A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de…
Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal…
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…