Prazos processuais são interrompidos no carnaval
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval…
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval…
A prefeitura de Osasco terá de exonerar 1.811 servidores que ocupam…
Secretários de educação de todas as cidades das regiões metropolitanas com…
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em…
Desde 05 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor…
Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4598/09, do deputado Silvio…
A lei municipal que define a obrigação de pequeno valor não…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação (RCL 7590) na qual…