Proteção Animal: leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo contribuem para causa no Estado
Código Estadual de Proteção animal, sancionado em 2005, foi atualizado após…
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Participação presencial ou a distância.
Para o STF, a Constituição estadual, ao prever punição ao procurador-geral…
Atividades causam sofrimento a animais.
Comitiva de São Sebastião do Caí, liderada pelo Prefeito Julio César…
O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à…
A Carteira de Identidade tem fé pública, validade em todo o…
Segundo a proposta, o serviço de voz deve informar a localidade…
Deputados vão analisar nesta quinta-feira os destaques que podem alterar pontos…
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