STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese…
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Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina…
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados.
Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
A Ação Acelerar a Implementação de Projetos de Mobilidade Sustentável em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3),…