STF pede novas providências de órgãos para aprimorar transparência das emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem providências…
Ministro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem providências…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou comunicado…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Foi sancionada a Lei nº 15.398/2026, que cria o Programa “Antes…
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que…
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
Valorização de políticas para crianças de até seis anos.
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e…
FNDE inclui educação financeira como atividade obrigatória em escolas no ciclo…