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Arquivo de Categoria: Direito Público

SP: corte na Saúde atinge Santas Casas e hospitais filantrópicos

Direito Público, Notícias11/01/2021

Estimativa é perder R$ 80 milhões por ano do orçamento para…

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Projeto permite que municípios apliquem sanções por infração à legislação sanitária federal

Direito Público, Notícias11/01/2021

Segundo a lei, as penalidades previstas só podem ser aplicadas por…

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Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização

Direito Público, Notícias11/01/2021

O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que…

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Servidor com candidatura indeferida pode ter vencimentos descontados

Direito Público, Notícias08/01/2021

Não faz jus ao afastamento temporário remunerado o servidor que não…

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MDR pede que novos gestores estruturem sistemas de defesa civil

Direito Público, Notícias08/01/2021

Período atual é o de maior risco de ocorrência de desastres…

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“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello

Direito Público, Notícias08/01/2021

Ministério da Saúde assinou contrato com Butantan que permite a aquisição…

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Prefeitos alertam para risco de falta de seringas e agulhas para outras vacinas além da contra covid-19

Direito Público, Notícias07/01/2021

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de…

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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Direito Público, Notícias07/01/2021

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

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Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)

Direito Público, Notícias07/01/2021

A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao…

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CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais

Direito Público, Notícias07/01/2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da…

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