Ministros do STJ querem que Corte Especial reveja honorários pelo CPC
Ao afetar dois casos de honorários milionários à Corte Especial, ministra…
Leia Mais
TJSP lança Cejusc Saúde: sistema inédito para solicitação de medicamentos
Acordo entre instituições viabiliza resposta em 72 horas.
Aldeias indígenas da Baixada Santista receberão atendimento conjunto do TRE-SP e do Poupatempo
Ação será realizada em 15 de dezembro.
Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias
Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá…
AcessoCidades apresenta mapeamento de dados abertos dos municípios
Já está disponível para download o mapeamento do uso e abertura…
Mutirão “Pop Rua Jud”, de Rio Preto, realizou mais de mil atendimentos
Parceria entre Judiciário e Prefeitura.
Votação do Plano Diretor de Indaiatuba é suspensa a pedido de Promotoria de Justiça
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
Derrubada lei que dispensava comprovante de vacina em São José do Rio Preto Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP
Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP.
STF retoma debate sobre uso de delação em caso de improbidade
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso…
Juíza aplicou retroatividade da nova LIA para negar ação contra ex-prefeito
A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da…