Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais.
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais.
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra a covid-19.
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Municípios devem realizar novo pleito em caso de cassação de mandato de prefeito após decisão definitiva da JE.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 156/2022).
ICMS Compensação Financeira.
Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no Brasil.