Instituição do Sistema Integrado Mulher Segura e Painel Público de Monitoramento
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público…
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público…
Institui o Centro Integrado Mulher Segura – Cims.
Institui o Centro Integrado Mulher Segura – Cims.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se,…
Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM…
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Escolas Interculturais…
A Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43/2026 estabelece os Equipamentos de Segurança…
A Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43/2026 estabelece os Equipamentos de Segurança…
A Resolução nº 285/2026 altera o cronograma da 13ª Conferência Nacional…