Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços divulgam Orientação Conjunta
Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado às cooperativas.
Municípios que realizarem conferências de saúde devem informar ao CNS para atualização e validação dos dados
As etapas municipais acontecem em duas fases distintas: a primeira, já realizada entre março e julho de 2026 e a segunda a ser realizada entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027
TCESP orienta municípios a fortalecerem bibliotecas públicas e ampliarem acesso a programas do Ministério da Cultura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por intermédio de sua Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos municípios jurisdicionados a existência de programas, ações e mecanismos de apoio disponibilizados pelo Ministério da Cultura destinados à qualificação e ao fortalecimento das bibliotecas públicas.
Recomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.