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Arquivo de Categoria: Direito Público

Eleições 2020 na palma da mão: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e fique conectado

Direito Público, Notícias08/10/2020

Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o…

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Governo federal publica convocação para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Direito Público, Notícias07/10/2020

Atenção, gestores e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do…

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CNM parabeniza gestores pelo Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro

Direito Público, Notícias06/10/2020

Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os…

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PSDB requer que STF valide perda de mandato por infidelidade partidária para cargos como presidente

Direito Público, Notícias06/10/2020

Segundo PSDB, se político utilizou recursos do Fundo Partidário e do…

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Campanha Vote com Segurança orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020

Direito Público, Notícias06/10/2020

Iniciativa do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem…

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STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

Direito Público, Notícias05/10/2020

Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores.…

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Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP

Direito Público, Notícias05/10/2020

A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…

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Legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações, diz TRE-PR

Direito Público, Notícias05/10/2020

A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…

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Constituição Federal de 1988 completa 32 anos

Direito Público, Notícias05/10/2020

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…

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Eleição municipal 2020 tem 61% dos atuais prefeitos disputando reeleição

Direito Público, Notícias05/10/2020

Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…

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