Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou…
Leia Mais
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Começa em todo o Brasil a 2º Semana Nacional da Saúde
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4),…
Governo do Brasil institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos,…
Prescrição da omissão de contas começa na data original de prestação
O marco inicial da contagem do prazo prescricional pela omissão na…
Diálogo Público Roraima tem programação com foco em gestão municipal
Evento do TCU reúne especialistas para tratar de temas que impactam…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que…
STF vai decidir se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola de tempo integral próxima de casa
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser…
Publicação atualiza limites de renda do Minha Casa, Minha Vida urbano e rural
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de abril,…