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Arquivo Diário: 06/04/2026

Notas e Informações 773/2026

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Bruna Jose06/04/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). NR-1 – Manual de interpretação do Ministério do Trabalho – Informações aos Municípios.

Notas e Informações 772/2026

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Bruna Jose06/04/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Educação. Governo/Administração.
Ementa: Você já conhece as novas regras do    Programa Formação pela Escola – FPE?

Notas e Informações 771/2026

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Bruna Jose06/04/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Educação. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Ementa: Descubra como utilizar os saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.

Nota Técnica 549/2026

Nota Técnica, Orientações TécnicasPor Bruna Jose06/04/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Obras e Urbanismo.
Ementa: Reforma Tributária impõe aos municípios a obrigatoriedade de cadastrar todos os imóveis urbanos no CIB integrante do Sinter até 31 de dezembro de 2026. Orientações práticas e o passo a passo para adesão ao sistema.

DL-CON-POG 38/2026 Arujá

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

DL-CON-POG 38/2026 Barra Bonita

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

DL-CON-POG 38/2026 Bebedouro

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

DL-CON-POG 38/2026 Bertioga

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

DL-CON-POG 38/2026 Cabreúva

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

DL-CON-POG 38/2026 Caconde

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA06/04/2026

ICMS 1ª Cota Realizada e Previsão – Abril.

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