DOU traz resultado das propostas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado das…
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Agilidade na liberação de valores pagos por devedoras.
As mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) mais benéficas…
Colegiado considerou que a norma tem vício de iniciativa e viola…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A autuação promovida por órgão sanitário em razão da retirada da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade,…