Licença por adesão e compromisso (LAC)
A licença por adesão e compromisso (LAC) é, sem dúvidas, uma…
A licença por adesão e compromisso (LAC) é, sem dúvidas, uma…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Portal Capacidades disponibiliza cursos para servidores e gestores públicos e aberto…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na…
O crime eleitoral de violência política de gênero exige dolo específico…
Áreas de Interesse:Gabinete do Prefeito. Secretaria de Meio Ambiente. Licenciamento ambiental.…
Para o ministro Edson Fachin, a decisão da Justiça paulista sobre…
A Resolução estabelece novas regras para visitas técnicas e fiscalização do…
A Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de…