Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o…
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Intitulada Moradia Cidadã, iniciativa compõe o Plano Ruas Visíveis e será…
Ministério das Comunicações inicia chamamento público para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades
Objetivo é promover a inclusão digital por meio da oferta de…
Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo começa a tramitar no Senado Federal
Parecer que aprova o Projeto de Lei Substitutivo ao PL no…
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Depre libera mais de R$ 1,9 bilhão para pagamentos de precatórios nos meses de março e abril
Valor disponibilizado no ano ultrapassa os R$ 4 bi.
Moradores de Heliópolis recebem escrituras em ação do programa Solo Seguro
São Paulo sedia evento do CNJ.
STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (5).
Manual de procedimentos do CIEDDE é publicado pelo TSE
Texto prevê diversas medidas tais como recebimento, triagem, encaminhamento e registro…