Conselheiro Renato Martins Costa fala sobre avanços do Tribunal durante CAAPEFIS
Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde…
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Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação…
A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível…
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs…
A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da…
Acontece nesta quarta-feira (4/3), a partir das 7h30, no Auditório Escola…