MinC cria Programa Territórios Verdes da Cultura para fortalecer ações climáticas nas comunidades
MinC cria Programa Territórios Verdes da Cultura para fortalecer ações climáticas…
Leia Mais
Município não tem urgência para fornecer água a lote clandestino
Um município não pode negar o fornecimento de água para áreas…
Fundo Social prevê R$ 56,4 bilhões para educação, habitação e saúde em 2027
Fundo Social prevê R$ 56,4 bilhões para educação, habitação e saúde…
Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras normas é parcialmente inconstitucional, decide Órgão Especial
Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original.
Ferramenta pública facilita definição de competência em processos na saúde
A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde
Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial vai apoiar a tomada de…
Novos enunciados são aprovados para orientar decisões judiciais sobre saúde
A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional…
MEC cria Comunidade Nacional para fortalecer políticas públicas da primeira infância em todo o país
MEC cria Comunidade Nacional para fortalecer políticas públicas da primeira infância…
Liminar impede que Santana de Parnaíba restrinja acesso a serviços com base em cadastro municipal
A pedido do MPSP, Juízo reconheceu que exigências burocráticas não podem…
STF reconhece legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE
Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade…