Notas e Informações 815/2026
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: FNDE autoriza o arquivamento por prescrição de prestações de contas do PNAE referentes aos exercícios de 2012 a 2014.
TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico
Colegiado entendeu que conduta de ex-secretário municipal da Fazenda configuraria negligência grave no controle das finanças públicas, insuficiente para caracterizar improbidade administrativa.
MinC cria Programa Territórios Verdes da Cultura para fortalecer ações climáticas nas comunidades
MinC cria Programa Territórios Verdes da Cultura para fortalecer ações climáticas nas comunidades.
Notas e Informações 814/2026
Áreas de interesse: Assistência Social. Planejamento/Gestão. Saúde.
Ementa: Programa Bolsa Família — Condicionalidades de Saúde.
Notas e Informações 813/2026
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Resolução do FNDE disciplina a transferência, aplicação e prestação de contas dos recursos do PDDE Equidade destinados às escolas públicas.
REC-CON-POG 394/2026 Arujá
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Barra Bonita
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Bebedouro
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Bertioga
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Bragança Paulista
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.