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Arquivo de Categoria: Direito Público

MDR pede que novos gestores estruturem sistemas de defesa civil

Direito Público, Notícias08/01/2021

Período atual é o de maior risco de ocorrência de desastres…

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“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello

Direito Público, Notícias08/01/2021

Ministério da Saúde assinou contrato com Butantan que permite a aquisição…

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Prefeitos alertam para risco de falta de seringas e agulhas para outras vacinas além da contra covid-19

Direito Público, Notícias07/01/2021

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de…

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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Direito Público, Notícias07/01/2021

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

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Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)

Direito Público, Notícias07/01/2021

A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao…

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CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais

Direito Público, Notícias07/01/2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da…

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Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

Direito Público, Notícias06/01/2021

Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias…

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Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos

Direito Público, Notícias06/01/2021

A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…

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Contrato de concessão pode ser levado a câmara privada de arbitragem, diz TCU

Direito Público, Notícias05/01/2021

A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários…

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STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais

Direito Público, Notícias05/01/2021

A matéria, que trata da possibilidade de compartilhamento sem autorização judicial,…

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