Arquivo de Categoria: Direito Público

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional

Direito Público, Notícias17/10/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de…

Técnicos do TCU e do TSE identificam mais indícios de irregularidades de doações e fornecedores

Direito Público, Notícias11/10/2016

Ao encerrar no dia 3 de outubro a quinta semana de…

União poderá instituir parceria com iniciativa privada para criar cidade inteligente

Direito Público, Notícias11/10/2016

União poderá instituir parceria com iniciativa privada para criar cidade inteligente

Rejeitado mandado de segurança contra MP da reforma do ensino médio

Direito Público, Notícias11/10/2016

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu…

Projeto dispensa de licitação entidades de pessoas com deficiência

Direito Público, Notícias06/10/2016

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 4810/16) que dispensa de…

Eleições 2016: candidato para ser diplomado precisa estar com registro aprovado

Direito Público, Notícias, Sem categoria30/09/2016

Os candidatos das Eleições Municipais 2016 que concorrerem neste domingo (2)…

Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

Direito Público, Notícias28/09/2016

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral…

Propaganda de boca de urna no dia da eleição é proibida e constitui crime

Direito Público, Notícias28/09/2016

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia…

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Direito Público, Notícias28/09/2016

Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos…

Segurado não deve exercer atividade remunerada durante afastamento por doença

Direito Público, Notícias23/09/2016

Segurado somente tem direito ao auxílio-doença até que esteja reabilitado para…